Processo 679952/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/11/2011 16:49
Autuado em 18/11/2011 16:49
Protocolo Integrado do Estado 111674434
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 8216/2014 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8216/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão   8216/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado EDISON MIRANDA MELLO
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
06/03/2014 16:28 do Protocolo 177137/14
21/02/2014 12:58 do Protocolo 132397/14
17/10/2012 12:25 Juntada de AR oficio 2970/12-ODL-DIJUR
24/07/2012 14:08 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/09/2012 Ofício de Diligência   2970/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2015 1103 Despacho Processual Diverso nº 600/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 8216/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 643/2014
30/01/2014 812 Despacho Processual Diverso nº 221/2014
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 3614/2013
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 340/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2015 14:15 DP  
14/04/2015 08:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 600/2015 -
10/04/2015 17:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1535/2015 -
06/04/2015 13:14 GATBC  
02/04/2015 08:30 DP  
19/03/2015 10:47 DICAP  
19/12/2014 08:18 S2C Acórdão nº 8216/2014 -
19/12/2014 08:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 681/2015 -
28/08/2014 10:53 GATBC  
18/07/2014 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 3180/2014 -
18/07/2014 14:30 SMPjTC Parecer nº 12210/2014 - legalidade e registro Reserva remunerada. Arredondamento do tempo de serviço, previsto no artigo 85 da Lei Estadual nº 6.417/83. Inconstitucionalidade da aplicação de tempo ficto. Concessão concedida corretamente sem arredondamento. Legalidade e registro.
05/05/2014 09:35 DICAP Parecer nº 9469/2014 - Negativa de Registro. Reserva Remunerada. Tempo ficto não contado. Retorno após determinação do relator. Incongruência. Não atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC.
25/02/2014 14:37 DP Informação nº 3199/2014 -
21/02/2014 14:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 643/2014 -
28/01/2014 14:01 DP Informação nº 1157/2014 -
28/01/2014 14:01 DP Informação nº 2960/2014 -
29/11/2013 14:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 221/2014 -
23/11/2013 12:41 SMPjTC Parecer nº 18923/2013 - Contraditório Ato de inativação. Ausência de publicação do valor dos proventos. Contraditório. Decurso do prazo sem manifestação. Descabimento de multa.
19/08/2013 07:57 DICAP Parecer nº 22808/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPjTC.
09/07/2013 16:05 DP Informação nº 13754/2013 -
04/07/2013 10:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3614/2013 -
28/06/2013 15:11 SMPjTC Parecer nº 9585/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Não publicação dos proventos. Diligencia infrutífera. Legalidade e registro.
30/07/2012 10:28 DICAP Parecer nº 13778/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPjTC.
25/07/2012 17:44 DP  
25/06/2012 11:02 DIJUR  
21/06/2012 09:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1708/2012 -
17/06/2012 20:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2660/2012 -
17/06/2012 20:22 SMPjTC Parecer nº 8904/2012 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos Proporcionais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
19/01/2012 09:23 DIJUR Parecer nº 7841/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
18/11/2011 16:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 340/2012 -

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